DEN convoca Assembleia para eleger Conselho Curador
Depois de receber das DS (Delegacias Sindicais) os nomes dos Auditores-Fiscais candidatos ao Conselho Curador da ação dos 28,86%, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) convoca para o próximo dia 28 de maio uma Assembleia Nacional que vai eleger os representantes das dez Regiões Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil). Entre todas as regiões, 23 Auditores-Fiscais se candidataram para fazer parte do Conselho. De acordo com o Regimento Interno das eleições para o Conselho Curador, a Assembleia deveria ser convocada com uma antecedência de dez dias.
Criado por sugestão do CDS (Conselho de Delegados Sindicais) realizado de 9 a 11 de março passado, em Fortaleza, o Conselho será formado por um representante e um suplente de cada Região Fiscal da RFB (Receita Federal do Brasil) entre os exequentes da ação dos 28,86%, e terá o objetivo de acompanhar o andamento da ação. As DS devem divulgar a relação dos nomes que estão concorrendo e promover o debate para que a eleição seja representativa.
Na Assembleia Nacional realizada na última sexta-feira (15/5), a Classe foi consultada se aprovava a criação do Conselho Curador. Resultado preliminar indica que ele deve ser aprovado. Até o dia 14, as DS receberam os nomes dos candidatos, que agora participarão do processo eletivo. Dos 23 nomes apresentados, todos estão aptos a concorrer.
De acordo com o Regimento Interno das eleições para o Conselho Curador, após a publicação do edital da Assembleia pela DEN as DS devem emitir editais convocando os filiados efetivos exequentes da ação dos 28,86% para escolher um dos candidatos inscritos na Região Fiscal. A votação deve ser secreta e em urna. O edital a ser lançado pela DS deve especificar o local da votação e constituir mesa eleitoral de três membros. A urna deve ficar disponível das 10 às 17 horas, constando da cédula eleitoral de votação o nome de todos os candidatos inscritos na Região Fiscal, por ordem alfabética.
A DEN, de posse das atas encaminhadas pelas DS, promoverá a divulgação dos resultados das votações em todas as Regiões Fiscais, sendo considerado eleito o candidato que obtiver o maior número de votos em sua Região, ficando o segundo colocado mais votado como suplente. Em caso de empate, será considerado vencedor o filiado há mais tempo ao sindicato.
Os conselheiros eleitos deverão reunir-se na primeira quinzena de junho, para a elaboração do regimento interno do Conselho Curador e início de seus trabalhos, que findará em 13 de setembro de 2009, já que no dia seguinte tomará posse a primeira Diretoria Executiva do Sindifisco Nacional.