28,86% Sindifisp/MG: vice-presidente da DEN reúne-se com juíza
O vice-presidente do Sindifisco Nacional, Luiz Henrique Franca, acompanhado da gerente do Departamento Jurídico do Sindicato, Priscilla Baccile, e do diretor de Finanças da DS (Delegacia Sindical) Belo Horizonte, Robson José do Couto, estiveram na segunda-feira (9/4), com a juíza da 8ª Vara Federal de Belo Horizonte, Gabriela de Alvarenga Silva Lipienski, para tratar da tramitação da execução dos 28,86% do ex-Sindifisp/MG.
Na ocasião, eles foram recebidos primeiramente pelo diretor da Vara e, depois, pela juíza, aos quais explicaram que a execução transcorre há muito tempo e que foram concedidos 150 dias úteis de prazo para o INSS apurar e sanar as providências que entende devidas. Esse prazo termina no dia 17 de abril e o Sindicato solicitou da juíza que, tão logo possível, convoque uma audiência de conciliação, para que as partes possam, nessa audiência, sanear o processo, especialmente em relação às litispendências. O intuito do Sindicato é que as partes cooperem com o juízo, no sentido de dar maior celeridade à execução.
A juíza foi bastante receptiva à solicitação e se comprometeu a convocar a audiência, esclarecendo que a 8ª Vara Federal é a vara de Minas Gerais que possui em seu estoque o maior número de execuções de títulos judiciais de sindicatos, todos eles com um número grande de exequentes e que essas execuções coletivas são muito complexas. A juíza disse, ainda, que espera as informações do INSS para poder sentenciar, e adiantou que os exequentes que têm litispendência e que não apresentaram desistência homologada pelo juízo do processo informado pelo INSS serão excluídos da execução.
Quanto àqueles que não se manifestaram sobre a litispendência, para decidirem em que processo pretendem receber o reajuste de 28,86%, a juíza também os excluirá do processo.
O sindicato também apresentou uma listagem dos exequentes, com suas respectivas idades, para comprovar que a imensa maioria tem mais de 60 anos (muitos acima de 80 anos) e, portanto, tem direito aos benefícios processuais advindos desta condição.
A DEN (Diretoria Executiva Nacional) aguardará e cobrará a convocação da reunião, da qual dará ciência aos interessados e qualquer eventual proposta de acordo será submetida a deliberação de assembleia dos exequentes.