24 de janeiro: Dia Nacional dos Aposentados
Nesta quinta-feira (24/1), comemora-se o Dia Nacional dos Aposentados e ainda a criação da Previdência Social, que este ano completa 90 anos. A DEN (Diretoria Executiva Nacional) parabeniza seus 8.606 filiados aposentados pela data e reitera que o Sindicato está atento aos direitos e às conquistas dessa parcela de seus representados.
Neste dia é oportuno ressaltar que o Sindifisco Nacional, assim como fez durante todo o ano de 2012, se empenhará pela aprovação da PEC 555/06 (Proposta de Emenda à Constituição), pronta para ser votada no Congresso Nacional. A matéria trata do fim gradativo da contribuição previdenciária imposta aos servidores aposentados através da EC 41 (Emenda Constitucional), em 2003.
A votação da matéria se constitui grande expectativa para a Classe. Em 2012, a DEN remeteu ofícios aos 513 deputados solicitando que eles encaminhassem requerimentos à Mesa da Casa pedindo a inclusão da matéria na ordem do dia. O intento do Sindicato teve grande receptividade entre os parlamentares.
Paralelo a esse trabalho, a Diretoria de Assuntos Parlamentares, através do grupo de Auditores-Fiscais que atua em prol do encaminhamento das matérias de interesse da Classe, também protagonizou uma grande tarefa, percorrendo os corredores do Legislativo a fim de convencer os congressistas sobre a importância do pleito.
A matéria só não entrou na ordem do dia para votação por falta de consenso entre os líderes partidários. Mas está garantido que, no retorno dos trabalhos legislativos, a DEN voltará a atuar firmemente na questão. Pelo texto a ser apreciado, o valor da contribuição será reduzido em 20% a cada ano, a partir dos 61 anos, sendo extinta aos 65.
Para a DEN, o fim da contribuição previdenciária influenciará, sobremaneira, para que a tão almejada aposentadoria seja, de fato, a chegada de uma vida de descanso do período laboral e não de preocupações com a diminuição do poder de compra daqueles que dedicaram longos anos ao serviço público.
O Sindifisco Nacional envidará todos os esforços necessários pela aprovação da PEC 555, bem como pelo êxito de outras matérias de interesse dos aposentados. Mais uma vez, o Sindicato parabeniza e saúda seus aposentados e os colegas que estão na iminência de ter o benefício pelo Dia Nacional dos Aposentados e agradece pela colaboração dessa parcela na defesa de toda a Classe.