Arrecadação continua batendo recorde

O coordenador-Geral de Estudos, Previsão e Análise da RFB (Receita Federal do Brasil), Auditor-Fiscal Victor Lampert, anunciou, na manhã desta quinta-feira (15/7), o resultado da arrecadação de impostos e contribuições federais do mês de junho, que alcançou R$ 61,488 bilhões.

Com o resultado do mês passado, o primeiro semestre de 2010 totalizou R$ 379,4 bilhões, batendo o recorde para o período. Se tomado como parâmetro apenas o mês de junho, o resultado também pode ser considerado um recorde. Na comparação com junho de 2009, o crescimento real da arrecadação foi de 8,54%.

A arrecadação vem, desde outubro do ano passado, apresentando aumentos, se comparada ao mesmo mês do ano anterior. Desse modo, junho é o nono mês seguido de recorde. Já no primeiro semestre, a arrecadação avançou 12,48%.

Dos dados apresentados pela RFB, apenas um não se comportou muito bem, o referente à arrecadação do IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica)/CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido), que foi de R$ 66, 808 bilhões nos primeiros seis meses deste ano – valor um pouco abaixo dos R$ 68,001 bilhões no mesmo período de 2009.

A declaração de ajuste é um dos fatores influenciadores do declínio. Lampert atribuiu a queda à MP (Medida Provisória) 11.941, a chamada “MP do Bem”, que passou a vigorar no fim de 2008, com efeitos auferidos no fim de 2009. Antes da entrada em vigor da MP, as empresas tiveram que recolher o imposto.

Por isso, a declaração de ajuste de 2009 é maior que a de 2010, ano no qual as empresas estão compensando o crédito. “Ainda assim, esse não é um fator extraordinário que impacta o bom comportamento da arrecadação, que bateu mais um recorde”, analisou Lampert.

A Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) cresceu 19,3% de janeiro a junho deste ano e, no caso do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o aumento foi de 33,10% nos seis primeiros meses de 2010.