Candidato acredita que lista tríplice é inevitável

O Auditor-Fiscal Dão Real Pereira dos Santos representou a 10ª RF (Região Fiscal) na sabatina organizada pelo CDS (Conselho de Delegados Sindicais), a fim de subsidiar a escolha dos nomes que vão compor a lista tríplice proposta pela Classe para a nomeação do secretário da RFB (Receita Federal do Brasil). A Auditora-Fiscal Lina Maria Vieira também foi votada pelos Auditores da Região, mas não pôde comparecer.

Dão admitiu não ter, no começo, acreditado no processo de lista tríplice. Mas, agora acredita que não há outro caminho para escolha do dirigente máximo da RFB. “O processo da lista tríplice é discutir que Receita Federal se quer ter. Não menos importante é a questão aduaneira que só é pensada em época de greve. Por isso, considero importante resgatar o efetivo papel que cabe a uma Aduana que é o de observar os interesses públicos e sociais”, avaliou. “Precisamos nos legitimar perante a sociedade diariamente. Nosso cargo pertence a ela, pois é a sociedade que nos delega a tarefa de autoridades administrativas fiscalizadoras”, completou.

O Auditor defendeu que a Classe desempenha atividades típicas de Estado e cobrou que os ocupantes do cargo assumam o papel de constantes defensores do interesse público. De acordo com o sabatinado, o resgate da autonomia do Auditor não é um processo obtido rapidamente, nem por decreto, mas por postura. Segundo ele, quando cada Auditor se sentir a própria Receita Federal e não uma engrenagem do processo, será possível construir uma RFB melhor para quem está dentro e muito melhor para quem está fora.

Dão relembrou uma operação iniciada no Rio Grande do Sul, quando a Inglaterra quis despejar em território brasileiro toneladas de lixo, e a tentativa foi frustrada pela Aduana. Na avaliação dele, o efeito mundial e social dessa apreensão mostrou que existe uma Aduana atuante no Brasil que diz que o país não é lixo do mundo.

“Em relação à administração, destaco que é preciso um estudo profundo da forma como a RFB está organizada, pois os problemas que afetam cada localidade afetam toda a Receita. Por isso, prego a unidade e o espírito de colaboração entre Regiões Fiscais, administradores e servidores”, analisou.

Plenário – Questionado sobre a polêmica desoneração da folha, Dão não considerou uma medida adequada, pois, para ele, cada tributo tem sua importância, cumpre uma função. Portanto, é importante usar o tributo correto para fazer a política correta.

O Auditor também considera que é responsabilidade da RFB dar transparência às questões da Previdência e da consequente injustiça fiscal. “Temos um compromisso grande com a sustentabilidade da Previdência Pública. Devemos trabalhar na formulação de políticas públicas e alertar a sociedade sempre sobre os perigos que podem ocorrer”, defendeu. Dão Real disse acreditar que o modelo administrativo para a RFB precisa ser repensado e que a estruturação da fiscalização carece da descentralização da decisão dos órgãos centrais.

Em relação à LOF (Lei Orgânica do Fisco), Dão alertou que a Classe deve estar atenta para que não aconteça com a Lei Orgânica o mesmo que aconteceu com a Aduana, em relação ao sistema Harpia. “Teve tanta polêmica em torno do Harpia que ele foi engavetado. Não deixemos que isso ocorra com a LOF. Apesar de saber que ela não vai resolver todos os problemas da Receita, não podemos levar ao Congresso Nacional coisas consagradas pela Constituição Federal, como a nossa precedência sobre as demais autoridades”, afirmou. Dão Real afirmou temer que entre uma LOF no Congresso e saia um Código do Contribuinte.