Defesa Profissional

Dispensa de ponto: Foz discutirá plantão nas aduanas

A Diretoria de Defesa Profissional promoverá reunião, no dia 28 de novembro, em Foz do Iguaçu (PR), para discutir a regulamentação do plantão nas aduanas. O tema entrou na pauta do Sindifisco Nacional em março deste ano, após a publicação da Portaria Interministerial MF/MT/MPOG nº 75/2017, que regulamentou o plantão dos Auditores Fiscais da RFB, tornando o regime de 24 x 72 horas aplicável apenas em casos excepcionais.

Sindifisco participa de Congresso realizado pela OAB

O diretor de Defesa Profissional do Sindifisco Nacional, Auditor Fiscal Dagoberto da Silva Lemos, participou na quinta-feira (26/10), do VI Congresso Nacional de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro, em Recife. O evento foi realizado pela Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Pernambuco.

Troca de chefia na DRJ/SP é vista como retaliação ao movimento

Em reunião ocorrida na segunda-feira (23/10), com o delegado-substituto da DRJ (Delegacia da Receita Federal de Julgamento) de São Paulo, Auditor Fiscal José Augusto Silva Guimarães, sobre a repentina substituição do presidente da 4ª Turma da DRJ/SP, Auditor Fiscal Nelson Quadros Vinhas, o diretor de Defesa Profissional do Sindifisco Nacional, Auditor Fiscal Dagoberto Lemos, e o seu adjunto, Auditor Fiscal Genidalto da Silva Paiva, deixaram expresso apoio irrestrito ao colega que vem sofrendo retaliações por apoiar a mobilização da categoria.

DEN se reúne com Escritório da Corregedoria da 7ª RF

Os diretores de Defesa Profissional Dagoberto Lemos e Genidalto Paiva, juntamente com advogado responsável pelo AJI (Assistência Jurídica Individual) do Sindicato, Ricardo Escobar, se reuniram com chefes da Escor (Escritório da Corregedoria) da 7ª Região Fiscal, Auditores Fiscais Christiano Paz Leme e Luciano Carinhaha, para tratar de supostas irregularidades processuais na instauração de PADs (Processos Administrativos Disciplinares) patrimoniais.

Regulamentação da progressão pode aprofundar crise na RFB

A DEN (Diretoria Executiva Nacional) recebeu informações de que o ministro do Planejamento, Dyogo Henrique de Oliveira, deve cumprir o prazo por ele mesmo estabelecido e enviar ainda na sexta (13/10) o decreto de regulamentação das novas regras de progressão na tabela de vencimentos. Porém, pelas informações colhidas, a regulamentação não criará uma regra de transição para os Auditores Fiscais que já se encontram na RFB (Receita Federal do Brasil), ou seja, mesmo aqueles que estavam em exercício antes da publicação da Lei 13.464/17 terão de se submeter aos prazos nela estabelecidos para efeito de progressão.

_Área Segura