Defesa Profissional

Portaria 2467 é tema de reunião na Receita Federal do Brasil

O presidente e a vice-presidente do Sindifisco Nacional, Auditores Fiscais Claudio Damasceno e Maria Cândida Capozzoli, acompanhados do membro do CNM (Comando Nacional de Mobilização) Auditor Fiscal Jésus Luiz Brandão, estiveram reunidos com o subsecretário de Fiscalização da RFB (Receita Federal do Brasil), o Auditor Fiscal Iágaro Jung Martins, na manhã da terça-feira (12/9)

Inspetoria de Guarulhos esclarece reportagem de TV à DEN

Acompanhados do presidente da DS (Delegacia Sindical) Cumbica, o Auditor Fiscal Carlos Marconi, e do diretor Jurídico e de Defesa Profissional da Delegacia, o Auditor Fiscal Wang Tseng Wei, o presidente do Sindifisco Nacional, o Auditor Fiscal Claudio Damasceno, e o diretor de Defesa Profissional da DEN (Diretoria Executiva Nacional), o Auditor Fiscal Dagoberto Lemos, visitaram, na manhã da segunda-feira (4/9), a ALF/GRU (Alfândega) em Guarulhos em busca de esclarecimentos junto aos administradores sobre um vídeo produzido pela emissora de TV Discovery Channel.

DEN atuará contra suspensão de bônus de eficiência a aposentados

Apoiado na Súmula 347, o ministro Benjamim Zymler do TCU (Tribunal de Contas da União) determinou a suspensão, na tarde da quarta-feira (30/8), do pagamento do bônus de produtividade e eficiência aos servidores aposentados da RFB (Receita Federal do Brasil) e do Trabalho. Além de ser precipitada, a medida é uma afronta à Constituição de 88, que não recepcionou a norma infraconstitucional que embasou tal decisão. Outro ponto deve ser levado em consideração: de acordo com a jurisprudência, o STF (Supremo Tribunal Federal) é o órgão responsável por tal controle constitucional, não o TCU.

Ministério do Planejamento confirma mudanças para setor público

As propostas recentes do Governo Federal, justificadas com o argumento de conter a crise econômica, causaram espanto e preplexidade aos mais diversos setores da sociedade. E, acredite, o pacote de maldades não para por aí. Foi o que confirmou o secretário de relações do trabalho do Ministério do Planejamento, Augusto Akira Chiba, durante reunião, na manhã da quarta-feira (30/8), com as entidades que fazem parte da Lei 13.464/17.

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