Seminário em Maringá começa na quinta-feira (6/10)

Começa na quinta-feira (6/10) o seminário dedicado a discutir a segurança dos Auditores Fiscais no exercício de suas funções, promovido pela Diretoria de Defesa Profissional do Sindifisco Nacional, em parceria com a DS (Delegacia Sindical) Maringá. A cidade paranaense sediará o evento, que terá duração de dois dias e reunirá representantes da Receita Federal, do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal, da Advocacia e da área médica.

Sob o tema “Segurança Funcional e Assistência Ocupacional em atividades das carreiras típicas de estado”, o Seminário trará dois grandes paineis. O primeiro, composto de cinco palestras, tratará das garantias necessárias ao exercício da autoridade de Estado, tendo como ponto de partida as discussões em torno dos aspectos investigativos da Operação Lava Jato. A apresentação ficará a cargo do integrante da força-tarefa Lava Jato, procurador federal Carlos Fernando dos Santos Lima.

A segunda palestra discutirá o tema “Segurança Institucional na Receita Federal”, com o Auditor Fiscal da área de inteligência e investigação, Edeoney Cláudio Cavalcante Sombra. Ainda no primeiro dia, delegado-chefe da Polícia Federal, em Maringá, Ronaldo Goes Carrer, e o agente da PF especialista em segurança, Sidney Bueno Silva, discorrerão sobre “Segurança Pessoal no Exercício da Função”.

Em seguida, a doutora em psicologia Leila Janot de Vasconcelos falará das causas e das consequências da falta de apoio e de assistência ao cargo de Auditor Fiscal. E, para encerrar o primeiro dia, o advogado criminalista Odel Antun, responsável pela assistência de acusação do caso Sevilha, tratará do tema “O Papel do Assistente de Acusação no Processo Penal”.

Casos emblemáticos – O último dia do Seminário será voltado à reflexão e às lições aprendidas em um dos mais tristes episódios da RFB. O segundo painel discutirá os 11 anos do falecimento de José Antônio Sevilha de Souza, como forma de homenagear o Auditor Fiscal assassinado durante o exercício da função, em setembro de 2005. A palestra “Em Nome da Lei: Segurança de Autoridades”, será ministrada pelo juiz federal especializado no combate ao crime organizado, Odilon de Oliveira.

A segunda palestra do painel e última do evento também relembrará, sob o prisma da segurança funcional, o “Caso Jesus Ferreira”, com a apresentação do procurador-chefe da Procuradoria da República no Ceará, Samuel Miranda Arruda, e dos Auditores Fiscais Fernando Sérgio Tavares e o próprio José Jesus Ferreira, que deu nome ao caso depois de sobrevier a um atentado, em dezembro de 2008.

Na ocasião, o então chefe da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho da RFB, em Fortaleza, dirigia seu carro a caminho de casa quando foi abordado por homens fortemente armados. Mesmo tendo levado vários tiros, Jesus sobreviveu à tentativa de homicídio. O caso ganhou grande repercussão na imprensa e reacendeu o alerta quanto à segurança funcional dos Auditores Fiscais.

Confira a programação completa do Seminário clicando aqui.

Serviço: 

Seminário “Segurança funcional e assistência ocupacional em atividades das carreiras típicas de estado”

Local: Auditório da Delegacia da RFB - Av. XV de Novembro 527 - Centro - Maringá (PR)

Início: Quinta-feira (6/10) - 9h

Encerramento: Sexta-feira (7/10) - 13h

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